h1

O elefante que carregamos nas costas

outubro, 4 - 2010

Bom dia pra você, em ressaca eleitoral. O Brasil é a maior democracia do mundo e, para não perder a mania de grandeza, é também recordista na modalidade custo ao contribuinte. Votamos ontem para deputados e senadores. Pergunto: você sabe quanto nos custa para manter o Senado? Você sabe quanto nos custa manter as câmaras federal e estaduais? Qual o preço que pagamos por cada deputado e senador? E mais: você sabe qual tem sido a importância do poder legislativo (Senado e Câmara dos Deputados) na governabilidade do Brasil?

Um estudo realizado pela ONG Transparência Brasil comparou os custos da Congresso Nacional brasileiro com o de outros 11 países. Em custos absolutos, o poder legislativo do Brasil só não custa mais caro que o dos Estados Unidos. Entretanto, se colocar na equação o custo em relação à renda per capita no Brasil, só não vê o escândalo quem não quiser: a máquina de governar brasileira é a que mais onera o contribuinte NO MUNDO!

Peço licença à ONG Transparência Brasil para colar aqui parte do texto do relatório de 2007, cujas conclusões continuam atualíssimas.  O relatório completo você baixa no site da ONG ou diretamente clicando aqui.

Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população na comparação com os Parlamentos de onze países
A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.
Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os
estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países.
A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos parlamentares de cada país. A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil.
Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares. Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos.
Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente. Embora o presente estudo não tenha chegado ao nível dos custos diretos incorridos pelos integrantes dos Legislativos dos países incluídos no levantamento, uma comparação basta para ilustrar o enorme descompasso do Parlamento brasileiro no confronto com outros países: antes do aumento de cerca de 28% que os parlamentares brasileiros recentemente se autoconferiram, cada integrante da Câmara dos Deputados gastava R$ 101 mil por mês, entre salário, auxílios diversos, salários de “assessores de gabinete” (na verdade cabos eleitorais, que podem chegar ao número de 18 por deputado) e verba indenizatória (um estipêndio fixo que o parlamentar pode usar para pagar gasolina, aluguel de comitê em seu estado e outras despesas).
Para comparação, o custo direto de cada membro da Câmara dos Comuns britânica (incluindo, como na Câmara brasileira, salário, auxílios diversos e estipêndios pagos a assessores de gabinete) é de 168 mil libras por ano.3 Ao câmbio de 3,78 reais por libra, isso corresponde a pouco mais de R$ 600 mil por ano. Ou seja, cada deputado federal brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar britânico – o qual vive num país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Como, no Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais, como os salários de vereadores de localidades populosas por sua vez obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais, e como tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados (não raro ainda mais generosos), pode-se concluir que um vereador de capital estadual custa mais do que um integrante da Casa dos Comuns britânica.
Estudo anterior4 da Transparência Brasil exibiu as inexplicáveis
disparidades entre os orçamentos legislativos nos estados e municípios. O presente levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem.
De fato, não só os números do Congresso Nacional superam os de quase todos os Parlamentos constantes deste estudo, como de 27 parlamentos estaduais brasileiros (contando o do Distrito Federal), nada menos de 15 apresentam um custo por mandato superior ao da Itália, que com quase R$ 4 milhões é o terceiro país mais caro sob esse prisma, abaixo apenas do próprio Brasil e dos EUA. Sete estados têm orçamentos por deputado superiores a R$ 3 milhões por ano, o que os coloca acima da França. No estado brasileiro mais barato, Tocantins, o custo por deputado, de pouco mais de R$ 2 milhões, é maior do que os dos Parlamentos de Espanha e Portugal, os quais contam com menos de metade disso.
O mandato de um único vereador do Rio de Janeiro ou de São Paulo sai por mais de R$ 5 milhões por ano. Em 16 Câmaras Municipais de capitais o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões – faixa em que se situam a Grã-Bretanha, o México, o Chile e a Argentina. O mandato municipal de capital mais barato do Brasil é identificado em Rio Branco (Acre), onde custa por volta de R$ 715 mil reais. Ainda assim, para pagar pelo funcionamento da Câmara Municipal, cada um dos 314 mil habitante da cidade contribui anualmente com R$ 31,88, quase o quinhão que cabe a cada francês – que tem uma renda per capita mais de três vezes superior à brasileira – para manter o seu Parlamento.
Tudo isso só colabora para o desgaste da representatividade política, ao que se soma a perda de prestígio da atividade parlamentar derivada do repetido envolvimento de políticos em escândalos de corrupção. Estatísticas levantadas no âmbito do projeto Excelências, da Transparência Brasil,5 dão conta de que nada menos de 165 deputados federais (32% do total de 513 membros da Casa) e de 30 senadores (37% dos 81 senadores) respondem na Justiça (em segunda instância ou nos Tribunais Superiores, portanto já condenados em primeira instância) por crimes contra a administração pública ou o processo eleitoral6 ou foram multados por Tribunais de Contas por infrações diversas quando no exercício de funções executivas. Na Assembléia Legislativa de São Paulo eles são 39% (37 entre 94 deputados) e na de Minas Gerais, 19% (15 entre 77).
A responsabilidade por esse estado de coisas cabe em primeiro lugar aos partidos políticos, que poderiam simplesmente recusar legenda a indivíduos condenados por crimes, mesmo que ainda não transitado em julgado. Os partidos, porém, eximem-se de exercer esse dever.
A tal permissividade une-se a relutância dos políticos em agir decisivamente para combater a invasão do espaço parlamentar por interesses escusos – como se tem demonstrado na forma como o Senado Federal insiste em manter em sua Presidência um senador contra o qual pesa a acusação de se ter beneficiado dos favores de uma empresa privada.
Os números
Só nos Estados Unidos o custo anual por membro do Congresso supera o do Brasil. Nos EUA, cada congressista custa em média R$ 15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil o custo médio dos parlamentares é de R$10,2 milhões. Esse montante é 12 vezes maior do que os R$ 850 mil que o mandato de cada parlamentar custa na Espanha.
A elevada média brasileira resulta principalmente da contribuição do Senado. O mandato de cada um dos 81 senadores custa aos cofres públicos R$ 33,1 milhões por ano, enquanto o número correspondente para os 513 deputados federais é de R$ 6,6 milhões. Contudo, mesmo se o Senado deixasse de existir e se considerasse apenas a Câmara dos Deputados, o custo de cada mandato ainda seria o segundo maior da lista.
O elevado custo por mandato no Legislativo brasileiro não se limita ao Congresso Nacional. A tabela seguinte exibe os custos por parlamentar dos doze países juntamente com os das Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais. Como se pode verificar, a Assembléia Legislativa cujo custo por mandato é o mais baixo (Tocantins) chega perto do custo na Grã-Bretanha. Quinze delas estão no topo da escala. No mesmo patamar de custos elevadíssimos estão duas Câmaras de Vereadores (Rio de Janeiro e São Paulo). As demais Câmaras Municipais também apresentam custos de manutenção dos mandatos que superam os de diversos países.
Cada membro do Congresso brasileiro custa em média o equivalente a 2068 salários mínimos anuais, mais do que o dobro do México, segundo colocado segundo esse critério, cerca de 37 vezes superior ao da Espanha e 34 vezes maior do que o do Reino Unido. Fechando a atenção sobre o Senado brasileiro, o custo anual de cada mandato corresponde a 6699 salários mínimos.
Em termos do custo absoluto por habitante, o Congresso brasileiro, com R$ 32,49 por ano, ocupa o terceiro lugar da lista, atrás apenas da Itália (R$ 64,46) e da França (R$ 34,00). O custo por habitante no Brasil é 3 vezes maior do que a Argentina, país em que esse número é o menor da lista. Se o Congresso fosse unicameral (sem o Senado), o custo de mantê-lo seria de R$ 18,14 por habitante e o Brasil ficaria situado na oitava posição, acima de Chile, Espanha, México e Argentina.
Na verdade, o custo por habitante não é a melhor forma de avaliar o peso do Parlamento no orçamento dos cidadãos, porque não leva em conta os diferentes níveis de riqueza dos países. Um modo melhor de determinar esse peso é calcular a parcela que o custo por habitante representa em relação ao salário mínimo anual. Atingindo 0,66%, essa porcentagem é a mais alta entre os doze países estudados. O número é 10 vezes superior ao observado no Reino Unido ou na Alemanha, vezes superior ao dos Estados Unidos, 3 vezes maior do que o da Argentina. Se o Senado não existisse, a porcentagem seria de 0,37%, mas o país cairia apenas para o segundo lugar, superado só pelo México, no qual a relação com o salário mínimo anual é de 0,54%. Em relação a britânicos e alemães, a desproporção ainda seria de quase seis vezes.
Outra forma de avaliar o peso que o Parlamento significa para os cidadãos é usando o PIB per capita. Expresso como porcentagem do PIBpc, o montante com que cada brasileiro arca para manter o Congresso é também o mais alto da lista, correspondendo a 0,18%, ou 8,4 vezes superior ao da Espanha, o país mais “barato” conforme esse critério, e no qual o porcentual é de 0,02%. Sem o Senado, o peso cai para 0,10% do PIBpc, logo abaixo da Itália (0,11%), mas ainda assim 4,7 vezes maior do que o da Espanha, 3 vezes superior ao da Argentina ou 3,2 maior do que o dos Estados Unidos.

* * *

Olhar esses números faz com que eu me sinta a cidadã mais trouxa do mundo.

Estamos indo para o 2º turno das eleições. Por onde esses candidatos passarem façam-nos um grande favor e gritem: REFORMA POLÍTICA!!! E gritem até eles não poderem mais ignorar que nos ouviram. Se nós não cobrarmos, vamos continuar carregando o elefante branco para onde ele bem entender!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: